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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Clara Carneiro
IX
Legislatura
Clara Carneiro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
379/IX
Sessão
2
Título
Elevação da vila da Costa da Caparica a cidade.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
229/IX
Sessão
2
Título
Erradicação do balde higiénico do sistema prisional português.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/IX
Sessão
2
Título
Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
191/IX
Sessão
2
Título
Criação da carreira de Medicina do Trabalho.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
190/IX
Sessão
2
Título
Sobre a prescrição de medicamentos antimicrobianos para uso humano e uso animal.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
173/AC/IX/3
Data
2004-10-20
Título
Suspensão das carreiras fluviais da Soflusa-Transtejo, Barreiro-Lisboa
Número
8/AL/IX/3
Data
2004-10-14
Título
ETAR Intermunicipal Almada/Seixal da Quinta da Bomba-Miratejo, Concelho do Seixal-Poluição atmosférica
Número
7/AL/IX/3
Data
2004-10-14
Título
ETAR Intermunicipal Almada/Seixal da Quinta da Bomba-Miratejo, Concelho do Seixal-Poluição atmosférica
Número
1/AL/IX/3
Data
2004-09-16
Título
Lar de Idosos do Seixal - AURPIS (Execução de Projecto)
Número
1361/AC/IX/2
Data
2004-05-06
Título
Ecografias obstétricas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
61/IX
D.Relatório
2002-07-04
Título
Estabelece o Regime Jurídico de instalação e funcionamento das farmácias sociais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
397/IX
D.Relatório
2004-05-04
Título
Cria o Provedor da Saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
396/IX
D.Relatório
2004-03-03
Título
Institui o Conselho Nacional de Saúde - CNS.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
6/IX
D.Relatório
2002-09-24
Título
Revoga o Rendimento Mínimo Garantido previsto na Lei n.º 19-A/96 e cria o Rendimento Social de Inserção
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
15/IX
D.Relatório
2002-09-24
Título
Aprova o novo regime jurídico da gestão hospitalar.
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
67/VIII/2
D.Relatório
2002-05-22
Assunto
Solicita a construção de um novo edifício para o Hospital Distrital de Seia.
Número
79/VIII/3
D.Relatório
2002-05-29
Assunto
Solicitam a intervenção da Assembleia da República nomeadamente: constituição de uma Extensão de Saúde no lado sul de Pinhal Novo; alargamento do horário de atendimento; médico de família para todos os utentes; meios auxiliares de diagnóstico e de serviços continuados de saúde.
Número
81/VIII/3
D.Relatório
2002-05-29
Assunto
Solicitam a intervenção da Assembleia da República quanto à pretensão, designadamente, de novos equipamentos de saúde em Pinhal Novo, Quinta do Conde, Alto Estanqueiro, Baixa da Banheira, vale da amoreira, Azeitão, Amora e Corroios.
Número
48/IX/1
D.Relatório
2003-07-02
Assunto
Encerramento da Maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Número
50/IX/1
D.Relatório
2003-07-14
Assunto
Solicitam a construção de um novo Centro de Saúde na Vila do Couço.
Número
70/IX/2
D.Relatório
2004-03-10
Assunto
Pretendem que o acesso aos cuidados paliativos seja considerado como um direito inquestionável de todos os cidadãos e incluído na Constituição da República Portuguesa.
Número
81/IX/2
D.Relatório
2004-04-28
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República legisle no sentido de ser proibído fumar em todos os espaços públicos fechados, nomeadamente nos locais de trabalho.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE SAÚDE E TOXICODEPENDÊNCIA [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Assinalou a realização do V Congresso Nacional sobre a SIDA e fez um balanço das medidas desenvolvidas ao seu combate
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
O Movimento de Cidadãos pró-Cuidados Paleativos, reclama que o acesso aos cuidados paleativos seja considerado como um direito inquestionável de todos os cidadãos e incluído na Constituição da República Portuguesa
Data da reunião
2004-07-08
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas para combate à violência doméstica
Data da reunião
2004-03-11
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Institui o Conselho Nacional de Saúde - CNS; Procede à segunda alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto - Lei de Bases da Saúde
Ao deputado João Rui de Almeida (PS)
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-07
Data do debate
2004-10-07
Título
Assinalou a realização do V Congresso Nacional sobre a SIDA e fez um balanço das medidas desenvolvidas ao seu combate
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Eng.º José Viana Baptista
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-23
Data do debate
2004-06-24
Título
Voto sobre a participação da mulher na actividade profissional e política
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan.
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-27
Data do debate
2004-05-27
Título
Voto de Congratulação pela vitória do Porto na Liga dos Campeões
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-29
Data do debate
2003-10-30
Título
De congratulação por o piloto Carlos Sousa ter conquistado a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
XI Legislatura
IX Legislatura